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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025/MTPAR
ANEXO I – MODELO DE CREDENCIAMENTO
ANEXO II – DETALHAMENTO VALOR MÁXIMO UNITÁRIO E VALOR GLOBAL DE VENDA (VGV)
ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA
ANEXO IV - MODELO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE/PROPOSTA
ANEXO V – RELAÇÃO DE LOTES E MATRÍCULAS
ANEXO VI - IDENTIFICAÇÃO DO TERRENO
ANEXO VII – IMPLANTAÇÃO BÁSICA
ANEXO VIII - A - MODELO DE ATESTADO DE VISTORIA TÉCNICA
ANEXO IX – B - DECLARAÇÃO DE NÃO VISTORIA TÉCNICA
ANEXO X - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO XI - MINUTA DO TERMO DE SELEÇÃO
ANEXO XII - MINUTA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL
ANEXO XIII - MINUTA DO TERMO DE AJUSTE
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