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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025/MTPAR

ANEXO I – MODELO DE CREDENCIAMENTO

ANEXO II – DETALHAMENTO VALOR MÁXIMO UNITÁRIO E VALOR GLOBAL DE VENDA (VGV)

ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA

ANEXO IV - MODELO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE/PROPOSTA

ANEXO V – RELAÇÃO DE LOTES E MATRÍCULAS

ANEXO VI - IDENTIFICAÇÃO DO TERRENO

ANEXO VII – IMPLANTAÇÃO BÁSICA

ANEXO VIII - A - MODELO DE ATESTADO DE VISTORIA TÉCNICA

ANEXO IX – B - DECLARAÇÃO DE NÃO VISTORIA TÉCNICA

ANEXO X - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO XI - MINUTA DO TERMO DE SELEÇÃO

ANEXO XII - MINUTA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL

ANEXO XIII - MINUTA DO TERMO DE AJUSTE

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