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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

ATAS DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2025/MTPAR

SESSÃO PÚBLICA - CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2025

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2025/MTPAR

REGISTRO DE ERRATA Nº 01

RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS Nº 01 - EDITAL Nº 006/2025

AVISO DE ABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 006.2025

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO SELEÇÃO DE EMPRESA PELA MTPAR

ANEXO I - MODELO DE CREDENCIAMENTO

ANEXO II - DETALHAMENTO VALOR MÁXIMO UNITÁRIO E VALOR GLOBAL DE VENDA (VGV)

ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA

ANEXO IV - MODELO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROPOSTA

ANEXO V - RELAÇÃO DE LOTES E MATRÍCULAS

ANEXO VI - IDENTIFICAÇÃO DO TERRENO

ANEXO VII - PLANTAS DE SITUAÇÃO E MEMORIAIS ASSINADOS - PARTE 01

ANEXO VIII - PLANTAS DE SITUAÇÃO E MEMORIAIS ASSINADOS - PARTE 02

ANEXO IX - PLANTAS DE SITUAÇÃO E MEMORIAIS ASSINADOS - PARTE 03

ANEXO X - CROQUIS DE LEVANTAMENTO DE INFRAESTRUTURA - PARTE 01

ANEXO XI - CROQUIS DE LEVANTAMENTO DE INFRAESTRUTURA - PARTE 02

ANEXO XII - A - MODELO DE ATESTADO DE VISTORIA TÉCNICA

ANEXO XIII - B - MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO VISTORIA TÉCNICA

ANEXO XIV - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO XV - MINUTA CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL

ANEXO XVI - MINUTA DO TERMO DE SELEÇÃO

019 - ANEXO XVII - MINUTA TERMO DE AJUSTE

Portaria 294.2025.MTPAR - Comissão

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