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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

REVOGAÇÃO EDITAL 005.2025

AVISO DE ABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2025

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO SELEÇÃO DE EMPRESA PELA MTPAR

ANEXO I - MODELO DE CREDENCIAMENTO

ANEXO II - DETALHAMENTO VALOR MÁXIMO UNITÁRIO E VALOR GLOBAL DE VENDA (VGV)

ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA

ANEXO IV - MODELO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROPOSTA

ANEXO V - RELAÇÃO DE LOTES E MATRÍCULAS

ANEXO VI - IDENTIFICAÇÃO DO TERRENO

ANEXO VII - PLANTAS DE SITUAÇÃO E MEMORIAIS ASSINADOS - PARTE 01

ANEXO VIII - LEVANTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

ANEXO IX - A - MODELO DE ATESTADO DE VISTORIA TÉCNICA

ANEXO X - B - MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO VISTORIA TÉCNICA

ANEXO XI - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO XII - MINUTA CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL

ANEXO XIII - MINUTA DO TERMO DE SELEÇÃO

ANEXO XIV - MINUTA TERMO DE AJUSTE

PORTARIA Nº 293.2025.MT PAR - Comissão

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