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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
REVOGAÇÃO EDITAL 005.2025
AVISO DE ABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2025
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO SELEÇÃO DE EMPRESA PELA MTPAR
ANEXO I - MODELO DE CREDENCIAMENTO
ANEXO II - DETALHAMENTO VALOR MÁXIMO UNITÁRIO E VALOR GLOBAL DE VENDA (VGV)
ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA
ANEXO IV - MODELO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROPOSTA
ANEXO V - RELAÇÃO DE LOTES E MATRÍCULAS
ANEXO VI - IDENTIFICAÇÃO DO TERRENO
ANEXO VII - PLANTAS DE SITUAÇÃO E MEMORIAIS ASSINADOS - PARTE 01
ANEXO VIII - LEVANTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
ANEXO IX - A - MODELO DE ATESTADO DE VISTORIA TÉCNICA
ANEXO X - B - MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO VISTORIA TÉCNICA
ANEXO XI - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO XII - MINUTA CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL
ANEXO XIII - MINUTA DO TERMO DE SELEÇÃO
ANEXO XIV - MINUTA TERMO DE AJUSTE
PORTARIA Nº 293.2025.MT PAR - Comissão
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