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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Aviso de Abertura - Alto Garças

Edital de Chamamento Público 004.2026 - Alto Garças

ANEXO I - MODELO DE CREDENCIAMENTO

ANEXO II - DETALHAMENTO VALOR MÁXIMO UNITÁRIO E VALOR GLOBAL DE VENDA (VGV)

ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA

ANEXO IV - MODELO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROPOSTA

ANEXO V - RELAÇÃO DE TERRENOS E MATRÍCULAS

ANEXO VI - IDENTIFICAÇÃO DOS TERRENOS

ANEXO VII - CROQUI DE LOCALIZAÇÃO DO TERRENO

ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE INFRAESTRUTURA

ANEXO IX - A - MODELO DE ATESTADO DE VISTORIA TÉCNICA

ANEXO X - B - MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO VISTORIA TÉCNICA

ANEXO XI - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO XII - CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL

ANEXO XIII - MINUTA DO TERMO DE SELEÇÃO

ANEXO XIV - MINUTA DO TERMO DE AJUSTE

ANEXO XV – DECLARAÇÃO COM RELAÇÃO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS VIGENTES

Portaria de Designação de Comissão de Seleção

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