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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

1. PUBLICAÇÃO D.O.E.MT - AVISO DE ABERTURA

2. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003-2026-MTPAR

3. ANEXO I - MODELO DE CREDENCIAMENTO

4. ANEXO II - DETALHAMENTO DE VALOR MÁXIMO UNITÁRIO E VALOR GLOBAL DE VENDA (VGV)

ANEXO I - MODELO DE CREDENCIAMENTO

5. ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA

6. ANEXO IV - MODELO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROPOSTA

7. ANEXO V - RELAÇÃO DE TERRENOS E MATRÍCULAS

8. ANEXO VI - IDENTIFICAÇÃO DOS TERRENOS

9. ANEXO VII - PLANTAS DE LOCALIZAÇÃO E SITUAÇÃO

10. ANEXO VIII - DECLARAÇÕES DE INFRAESTRUTURA

11. ANEXO IX - A - MODELO DE ATESTADO DE VISTORIA TÉCNICA

12. ANEXO X - B - MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO VISTORIA TÉCNICA

13. ANEXO XI - TERMO DE REFERÊNCIA

14. ANEXO XII - MINUTA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL

15. ANEXO XIII - MINUTA DO TERMO DE SELEÇÃO

16. ANEXO XIV - MINUTA DO TERMO DE AJUSTE

17. PORTARIA Nº 080.2026.MTPAR - COMISSÃO DE SELEÇÃO

ANEXO XV – DECLARAÇÃO COM RELAÇÃO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS VIGENTES

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