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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
REVOGAÇÃO EDITAL 003.2025
AVISO DE ABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2025
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO SELEÇÃO DE EMPRESA PELA MTPAR
ANEXO I - MODELO DE CREDENCIAMENTO
ANEXO II - DETALHAMENTO VALOR MÁXIMO UNITÁRIO E VALOR GLOBAL DE VENDA (VGV)
ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA
ANEXO IV - MODELO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROPOSTA
ANEXO V - RELAÇÃO DE LOTES E MATRÍCULAS
ANEXO VI - IDENTIFICAÇÃO DO TERRENO
ANEXO VII - PLANTAS DE SITUAÇÃO E MEMORIAIS ASSINADOS - PARTE 01
ANEXO VIII - PLANTAS DE SITUAÇÃO E MEMORIAIS ASSINADOS - PARTE 02
ANEXO IX - PLANTAS DE SITUAÇÃO E MEMORIAIS ASSINADOS - PARTE 03
ANEXO X - CROQUIS DE LEVANTAMENTO DE INFRAESTRUTURA - PARTE 01
ANEXO XI - CROQUIS DE LEVANTAMENTO DE INFRAESTRUTURA - PARTE 02
ANEXO XII - A - MODELO DE ATESTADO DE VISTORIA TÉCNICA
ANEXO XIII - B - MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO VISTORIA TÉCNICA
ANEXO XIV - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO XV - MINUTA CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL
ANEXO XVI - MINUTA DO TERMO DE SELEÇÃO
ANEXO XVII - MINUTA TERMO DE AJUSTE
PORTARIA Nº 267.2025.MT PAR - Comissão
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